Aspe promove 2º Encontro Técnico e Assembleia Geral em Sete Lagoas

Temas como a atualização do estatuto social da Aspe e a construção de novo Plano de Cargos e Salários dos pesquisadores da Epamig foram tratados durante a reunião

A Diretoria-Executiva da Associação de Pesquisadores da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Aspe) promoveu no dia 05 de novembro deste ano, no hotel Tullip Inn, em Sete Lagoas, o 2º Encontro Técnico e Assembleia Geral Ordinária.

O Encontro Técnico, sediado no município integrante do colar metropolitano de Belo Horizonte, contou com a participação de 48 associados, vindos de diversas regiões do estado.

O diretor-presidente da Aspe, Emerson Dias Gonçalves, conduziu a mesa diretora da reunião. Na ocasião, ele apresentou os assuntos elencados e moderou todos os debates relacionados.

“Agradeço a presença de todos os participantes desta Assembleia Geral. Na oportunidade, destaco a importância da Aspe, as conquistas desta gestão e a necessidade de continuar atuante para valorizar a categoria”, mencionou Gonçalves, durante pronunciamento de boas-vindas.

A programação do evento pautou importantes temas, como a atualização do estatuto social, construção de novo Plano de Cargos e Salários e a necessária criação da Comissão Eleitoral, para organizar a Assembleia de Eleição, que ocorrerá em dezembro.

Portanto, conheça os principais temas tratados no 2º Encontro e Assembleia, a seguir:

Nova sede

A nova sede da Aspe, para fins fiscais e legais, está localizada à rua Benjamim Araújo, n.º 56, sala 607, bairro Centro, em Viçosa/MG. O endereço, aprovado pela ampla maioria presente no Encontro Técnico, é o mesmo da contabilidade que presta serviços à associação.

Vale frisar que o logradouro também pode ser utilizado para recebimento de correspondências oficiais.

Prazo dos mandatos

O prazo de vigência dos mandatos eletivos da Diretoria-Executiva, do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal da Aspe também foi discutido entre os presentes.

Dessa forma, a partir da próxima eleição, o tempo de representação institucional dos diretores e conselheiros passará a ser de três anos. Atualmente, este prazo é de dois anos, com a possibilidade de uma recondução consecutiva ao cargo, o que foi mantida.

A implantação de um período de transição de três meses, entre os novos e os anteriores membros dos órgãos executivo, deliberativo e fiscal, também foi aprovada. O intuito é não haver prejuízo administrativo e financeiro ao regular o funcionamento da entidade.

Outras categorias de associados

Uma possibilidade ventilada na Assembleia Geral foi a permissão para pesquisadores agropecuários, ocupantes de cargos de recrutamento amplo, da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), se associarem à Aspe.

Cabe observar que essa é uma demanda solicitada por estes próprios pesquisadores. Contudo, a ampla maioria dos participantes optou, no momento, pela não deliberação desta pauta, até que estudos de viabilidade de novas admissões sejam concretizados.

Filiação de pesquisador efetivo

No decorrer do debate, uma questão de ordem foi tratada, referente à filiação à Aspe do técnico efetivo de nível superior, com função de pesquisador e professor do Instituto de Laticínios Cândido Tostes (Ilct), Carlos Mário. O registro foi aceito por unanimidade.

Como novo associado, a participação e o apoio nas ações realizadas pela associação muito contribuirá para a defesa dos interesses da categoria.

Plano de Cargo e Salário

O novo Plano de Cargo e Salário (PCS) dos pesquisadores abriu o cronograma do evento na parte da tarde. Matéria de debates desde o 1º Encontro Técnico e Assembleia Geral, ocorridos em Ouro Preto/MG em 2019, o tema também foi amplamente discutido em Sete Lagoas.

Na visão da maioria dos associados presentes, a atualização do PCS apresentada pela Epamig trará prejuízo à carreira do pesquisador, caso seja aprovada.

Uma reivindicação dos próprios pesquisadores é inserir o benefício da “Titularidade” de cada profissional no PCS, de forma permanente, ao invés do sindicato Sintappi ter que negociá-lo anualmente no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

Comissão Eleitoral

No encerramento do Encontro Técnico, o diretor-presidente da Aspe, Emerson Gonçalves, informou que haverá eleições em dezembro da Diretoria-Executiva e dos Conselhos Deliberativo e Fiscal.

Por este motivo, ressaltou a urgência na criação da Comissão Eleitoral, em atendimento ao trâmite legal e cumprimento de prazos.

Os assessores jurídicos da Aspe, os advogados Ítalo Souza Nicoliello e Eduardo Junqueira Pereira Viotti, também participaram da reunião. Eles estiveram à disposição no decorrer dos debates e responderam algumas dúvidas levantadas pelos filiados.

Ao final do evento houve um coquetel de confraternização, com sorteio de dez kits, contendo azeite, café, doce de leite e vinho, todos os itens produzidos pela Epamig.

A programação completa do 2º Encontro Técnico e Assembleia Geral Ordinária pode ser visualizada em aspepesq.org.br/wp-content/uploads/2024/11/aspepesq.org.br-aspe-2-encontro-tecnico-2024-programacao.pdf .

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ASPE: Em defesa dos direitos e interesses dos Pesquisadores Agropecuários da Epamig.